12/08/2025 00:57

Decorrido prazo de JONH CAETANO SILVA MAIA em 11/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:50

Expedição de comunicação via sistema.
04/08/2025 16:49

Recebidos os autos
02/08/2025 03:11

Recebidos os autos
02/08/2025 03:11

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores
18/09/2024 15:58

Recebidos os autos
18/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
18/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/08/2023 15:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna
25/06/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 13:22

Recebidos os autos
03/04/2024 08:12

Juntada de Acórdão
01/12/2023 11:58

Desentranhado o documento
29/11/2023 18:59

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
17/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023 17:06

Expedição de comunicação via sistema.
12/10/2023 14:58

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 10:43

Juntada de Certidão
04/10/2023 01:52

Decorrido prazo de JONH CAETANO SILVA MAIA em 03/10/2023 23:59.
21/09/2023 09:28

Expedição de comunicação via sistema.
20/09/2023 18:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:51

Juntada de Ofício
20/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JONH CAETANO SILVA MAIA em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:52

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2023 17:51

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
31/08/2023 16:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:22

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 14:03

Desentranhado o documento
28/08/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA (RÉU/RÉ)
23/08/2023 14:50

Juntada de Mandado
23/08/2023 12:36

Juntada de Mandado
22/08/2023 13:39

Juntada de Mandado
21/08/2023 10:39

Juntada de Ofício
17/08/2023 15:40

Juntada de Mandado
17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de JONH CAETANO SILVA MAIA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:36

Juntada de Petição de ciência
16/08/2023 16:09

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023 16:09

Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/08/2023 15:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna
04/08/2023 13:45

Apensado ao processo 5004477-94.2023.8.13.0338
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de ciência
31/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
31/07/2023 11:18

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 11:18

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 11:18

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 11:03

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2023 16:12

Extinta a punibilidade de HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA (INVESTIGADO(A)) por cumprimento da transação penal
28/07/2023 16:12

Outras Decisões
27/07/2023 15:38

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/07/2023 17:46

Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 10:39

Juntada de Mandado
10/07/2023 17:50

Expedição de Mandado.
10/07/2023 17:39

Expedição de comunicação via sistema.
10/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:43

Juntada de Decisão
10/07/2023 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:49

Audiência Preliminar (12753) realizada para 27/06/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna
23/06/2023 15:03

Juntada de Mandado
20/06/2023 09:53

Juntada de Ofício
20/06/2023 09:52

Desentranhado o documento
20/06/2023 09:51

Juntada de Ofício
16/06/2023 16:30

Expedição de Mandado.
16/06/2023 15:02

Juntada de Petição de ciência
16/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:10

Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023 14:08

Audiência Preliminar (12753) designada para 27/06/2023 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna
15/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:47

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
13/06/2023 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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