11/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
18/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos colocados "em mesa" em 08/05/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RAFAEL MENEZES BRITO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 15:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024Embargante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LETICIA BOLIVAR MELHEM DE CARVALHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO, RENATA MENDES ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
12/01/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
12/01/2024 00:00

Autos devolvidos
10/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/11/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Embargante(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Embargado(a)(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BARBARA COTTA BARRETO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE, LAURA SARTI MOZELLI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LAURA SARTI MOZELLI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Relator - Des(a).

Ramom TácioReincluídos na pauta de 06/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG.

A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG.

Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected] - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LAURA SARTI MOZELLI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - SANTA HELENA ENERGIA S/A; Agravado(a)(s) - GILSON SOUZA SOUTO JUNIOR; GS SOUTO ENGENHARIA LTDA - ME; VICTOR PEREIRA SOUTO; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LAURA SARTI MOZELLI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS, PEDRO FRANCO MOURAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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