10/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2023 12:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - ELIEDSON OTACILIO DA SILVA; RODRIGO DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELYORTH LUCIO MAGELA DE FREITAS; IAGO BRENDO MORAES DA SILVA; LENICE ORLANDO DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES, VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - ELIEDSON OTACILIO DA SILVA; RODRIGO DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELYORTH LUCIO MAGELA DE FREITAS; IAGO BRENDO MORAES DA SILVA; LENICE ORLANDO DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES, VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2023 14:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
16/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/05/2023 14:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023Apelante(s) - ELIEDSON OTACILIO DA SILVA; RODRIGO DA SILVA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - ELYORTH LUCIO MAGELA DE FREITAS; IAGO BRENDO MORAES DA SILVA; LENICE ORLANDO DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 24/05/2023Adv - AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA, MARCELA MARIA MACIEL CAMPOLINA ALVES, VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023 00:00

Expedição de
26/05/2023 00:00

Autos devolvidos
24/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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