TJMG - 0006026-77.2021.8.13.0054

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barao de Cocais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES

CPF *47.***.*46-93

ARTUR DOS SANTOS SOUZA

CPF *45.***.*25-82

RULIVAN MARCELO DOS SANTOS

Advogados

WELISON JEAN BATISTA SANTOS

OAB: 146732/MG

CPF *96.***.*26-76

NUBIA DOS SANTOS CITTY ROSA

OAB: 169314/MG

CPF *14.***.*56-28

MARCOS FELIPE RAMOS MARQUES

OAB: 190010/MG

CPF *10.***.*96-00

RAFAEL DE ALVARENGA GOMES

OAB: 213589/MG

CPF *11.***.*98-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:18

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2025 17:18

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2025 17:18

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:41

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2025 13:41

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 16/12/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 14:20

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 04/12/2024 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2024 15:31

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 15:28

    Desentranhado o documento

  • 04/12/2024 15:28

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 02:22

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 02:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/03/2024 14:55

    Juntada de Acórdão

  • 01/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/11/2022 02:08

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 19:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/11/2022 16:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/11/2022 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/10/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 18:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 17:32

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 17/08/2022 19:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2022 11:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de RULIVAN MARCELO DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

  • 14/07/2022 15:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2022 20:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/07/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2022 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 19:36

    Outras Decisões

  • 10/06/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 14:32

    Juntada de Petição de juntada

  • 08/06/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 13:35

    Desentranhado o documento

  • 08/06/2022 13:31

    Juntada de Petição de juntada

  • 08/06/2022 13:21

    Juntada de Petição de juntada

  • 20/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/05/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/05/2022 14:31

    Juntada de Certidão criminal

  • 09/05/2022 14:28

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de RULIVAN MARCELO DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 25/04/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 10:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/04/2022 13:34

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 18/04/2022 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2022 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2022 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2022 18:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2022 10:23

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 05/04/2022 01:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2022 01:18

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 05:09

    Decorrido prazo de HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 21:31

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/03/2022 16:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/02/2022 00:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2022 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2022 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de MPMG-MPMG-02.090006026-77.2021.8.13.0054-Alegaçõesfinais-Arthur,HítaloeRulivan-(L)

  • 16/02/2022 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/02/2022 13:07

    Juntada de Petição de certidão criminal

  • 10/02/2022 14:35

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 02/02/2022 17:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/02/2022 17:25

    Juntada de Petição de juntada

  • 02/02/2022 17:20

    Juntada de Petição de juntada

  • 02/02/2022 17:17

    Juntada de Petição de juntada

  • 31/01/2022 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 26/01/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 01:08

    Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS SOUZA em 25/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 01:08

    Decorrido prazo de RULIVAN MARCELO DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 01:08

    Decorrido prazo de HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES em 25/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS SOUZA em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES em 21/01/2022 23:59:59.

  • 22/01/2022 04:17

    Decorrido prazo de RULIVAN MARCELO DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59:59.

  • 19/01/2022 11:20

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 18/01/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2022 17:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 18/01/2022 17:23

    Juntada de Petição de juntada

  • 18/01/2022 17:16

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/01/2022 18:50

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/01/2022 18:43

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/01/2022 18:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 16/12/2021 17:39

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/12/2021 15:18

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/12/2021 15:07

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/12/2021 14:57

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/12/2021 13:34

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 15/12/2021 18:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 15/12/2021 18:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 15/12/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 13/12/2021 19:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2021 19:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2021 19:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2021 19:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2021 19:48

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2021 19:45

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2021 19:43

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2021 19:41

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2021 19:02

    Juntada de Certidão criminal

  • 13/12/2021 18:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/12/2021 14:08

    Juntada de Petição de juntada

  • 09/12/2021 18:50

    Juntada de Petição de juntada

  • 06/12/2021 19:36

    Juntada de Petição de juntada

  • 30/11/2021 11:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/11/2021 11:07

    Outras Decisões

  • 26/11/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 14:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 26/11/2021 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 26/11/2021 14:38

    Juntada de Petição de juntada

  • 24/11/2021 13:01

    Juntada de Petição de juntada

  • 22/11/2021 17:58

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/11/2021 17:48

    Juntada de Petição de juntada

  • 22/11/2021 17:44

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/11/2021 17:53

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/11/2021 16:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/11/2021 14:13

    Juntada de Certidão criminal

  • 11/11/2021 14:09

    Juntada de Petição de juntada

  • 09/11/2021 01:37

    Decorrido prazo de RULIVAN MARCELO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59:59.

  • 05/11/2021 14:42

    Juntada de Petição de juntada

  • 05/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2021 14:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2021 01:36

    Decorrido prazo de HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES em 04/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 01:24

    Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS SOUZA em 03/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 14:16

    Juntada de Petição de MPMG-MPMG-27.100006026-77.2021.8.13.0054manifestação

  • 26/10/2021 19:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/11/2021 13:30 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 26/10/2021 19:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 13:00 Vara Única da Comarca de Barão de Cocais

  • 26/10/2021 18:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2021 18:15

    Juntada de Petição de juntada

  • 22/10/2021 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/10/2021 16:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 15:56

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/10/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 17:14

    Juntada de Petição de juntada

  • 17/09/2021 17:24

    Outras Decisões

  • 17/09/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 13:22

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/09/2021 16:07

    Outras Decisões

  • 16/09/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 14:11

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 14:15

    Juntada de Petição de juntada

  • 13/08/2021 19:20

    Juntada de Petição de juntada

  • 16/07/2021 10:19

    Juntada de Petição de -

  • 13/07/2021 09:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2021 19:14

    Recebida a denúncia contra HITALO HENRIQUE SANTOS MORAES - CPF: *47.***.*46-93 (INVESTIGADO)

  • 14/05/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 18:03

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/05/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 17:26

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência • Arquivo

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Processo nº 0000823-23.2021.8.13.0091

Ministerio Publico - Mpmg

Janilton Silva de Paiva

Advogado: Guilherme Andrade Coutinho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/09/2022 16:24

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Processo nº 0006026-77.2021.8.13.0054

Hitalo Henrique Santos Moraes

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Nubia dos Santos Citty Rosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/07/2024 00:00

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