TJMG - 1488636-17.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/03/2024 00:00
Transitado em Julgado
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22/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/12/2023 15:20
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Agravante(s) - ALAN CARLOS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; Interessado(a)s - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ATILA DO NASCIMENTO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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07/12/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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05/12/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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05/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Agravante(s) - ALAN CARLOS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; Interessado(a)s - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ATILA DO NASCIMENTO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/11/2023 12:28
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Agravante(s) - ALAN CARLOS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; Interessado(a)s - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ATILA DO NASCIMENTO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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26/08/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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01/08/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
01/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/07/2023 00:00
Expedição de
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19/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/07/2023 18:40
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Agravante(s) - ALAN CARLOS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ATILA DO NASCIMENTO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Agravante(s) - ALAN CARLOS DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; Relator - Des(a).
Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.
RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 28/06/2023Adv - ATILA DO NASCIMENTO, KAROLINE WELLEN DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
30/06/2023 00:00
Expedição de
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30/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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30/06/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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29/06/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/06/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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28/06/2023 00:00
Autos recebidos
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27/06/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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