TJMG - 0542302-09.2022.8.13.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Polo Ativo

Partes

RAFAEL PEREIRA DE LANA

CPF *16.***.*78-20

Advogados

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/10/2023 16:52

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023Apelante(s) - RAFAEL PEREIRA DE LANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/10/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - RAFAEL PEREIRA DE LANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 11/10/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
13/09/2023 00:00

Autos devolvidos
09/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
09/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2023 00:00

Expedição de
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Apelante(s) - RAFAEL PEREIRA DE LANA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Doorgal Borges de Andrada em 10/07/2023Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/07/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/07/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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