05/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
20/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/12/2023 11:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023 00:00

Autos devolvidos
13/09/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/09/2023 09:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/08/2023 00:00

Expedição de
30/08/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - VALDIMIR MARTINS DA SILVA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 25/08/2023Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, JEAN LANA OLIVEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/08/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
25/08/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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