TJMG - 0962650-90.2016.8.13.0024

26/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025 15:55

Outras Decisões

26/05/2025 14:02

Conclusos para despacho

12/05/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/04/2025 16:53

Conclusos para despacho

25/04/2025 16:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/03/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025 17:51

Juntada de Carta precatória

11/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos

10/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos

17/12/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

11/12/2024 18:13

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 16:45

Expedição de Carta precatória.

03/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos

03/12/2024 15:58

Expedição de Carta precatória.

03/12/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024 11:05

Proferida Sentença de Pronúncia de GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*91-07 (RÉU/RÉ)

05/11/2024 12:29

Conclusos para julgamento

04/11/2024 18:11

Juntada de Petição de memoriais

16/10/2024 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024 01:36

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 14/10/2024 23:59.

09/10/2024 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 15:03

Conclusos para despacho

08/10/2024 01:22

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/09/2024 23:59.

18/09/2024 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024 16:49

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 18/09/2024 13:30 Tribunal do Júri - 1º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

18/09/2024 11:33

Juntada de Carta precatória

18/09/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/09/2024 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024 14:26

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:10

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:10

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:09

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:08

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:07

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:06

Juntada de Certidão

30/08/2024 14:05

Juntada de Certidão

12/08/2024 17:44

Juntada de Certidão

12/08/2024 12:40

Juntada de Outros documentos

09/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 17:54

Expedição de Mandado.

19/02/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024 20:02

Juntada de Petição de ciência

15/02/2024 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.

10/01/2024 12:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/09/2024 13:30 Tribunal do Júri - 1º Sumariante da comarca de Belo Horizonte

23/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 18:40

Conclusos para despacho

22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de ciência

21/11/2023 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 09:16

Juntada de Carta precatória

07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

06/11/2023 16:10

Juntada de Petição de procuração

26/10/2023 18:04

Desentranhado o documento

26/10/2023 18:02

Juntada de Certidão

24/10/2023 15:36

Expedição de Carta precatória.

24/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 17:52

Expedição de Carta precatória.

20/10/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/10/2023 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*91-07 (RÉU/RÉ)

04/10/2023 14:12

Expedição de Mandado.

04/10/2023 14:06

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

03/10/2023 18:24

Recebida a denúncia contra GABRIEL VICTOR NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*91-07 (INVESTIGADO(A))

03/10/2023 17:32

Conclusos para despacho

02/10/2023 14:22

Expedição de Certidão de Triagem.

29/09/2023 00:05

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

29/09/2023 00:02

Distribuído por dependência