25/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:35

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 13:41

Expedição de comunicação via sistema.
23/09/2024 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão - jesp
20/09/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 11:57

Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2024 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 20/09/2024 09:00:00 - 2ªTRVirtual.
06/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/08/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 12:06

Conclusos para o gabinete
14/06/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
13/06/2024 15:13

Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:42

Recebidos os autos
11/06/2024 14:42

Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Embargante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Embargado(a)(s) - CLAUDINEIA MARIA VITORINO CORREIA; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELA MARIA GONCALVES RABELO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, ROGERIO MAGNO PEREIRA RIBEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - CLAUDINEIA MARIA VITORINO CORREIA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ANGELA MARIA GONCALVES RABELO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, ROGERIO MAGNO PEREIRA RIBEIRO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - CLAUDINEIA MARIA VITORINO CORREIA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ANGELA MARIA GONCALVES RABELO, ROGERIO MAGNO PEREIRA RIBEIRO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - CLAUDINEIA MARIA VITORINO CORREIA; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; SECRETARIA ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CARLOS LEVENHAGEN em 21/11/2023Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ANGELA MARIA GONCALVES RABELO, ROGERIO MAGNO PEREIRA RIBEIRO, SHEILA GLORIA SIMOES MURTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#362 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo