21/08/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/08/2025
21/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
21/08/2025 00:00

Decisão interlocutória:
21/08/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
21/08/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
30/07/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
30/07/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
30/07/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/07/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
25/07/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
24/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/07/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Recebidos os autos
02/07/2025 00:00

Remetidos os autos
06/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/06/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE CRÉDITO E COBRANÇA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA; SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 16/11/2023Adv - FABIANA DINIZ ALVES, JOANA FARIA SALOME.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007317-66.2019.8.13.0290

Domingos Pereira dos Santos

Advogado: Joao Paulo Moura Sodre

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/11/2019 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0047220-07.2023.8.13.0145

Ministerio Publico - Mpmg

Mariana Julia de Almeida

Advogado: Jessica Gama Barbosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/05/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0060929-44.2017.8.13.0461

Frederico Gustavo Peixoto Goncalves

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Julio Cesar Batista Silva

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 16/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5013385-74.2021.8.13.0027

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Douglas Julio Dias

Advogado: Livia Ribeiro Silva Vilas Boas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5167482-07.2022.8.13.0024

Domingos Costa Industrias Alimenticias S...

Superintendente de Fiscalizacao da Fazen...

Advogado: Joana Faria Salome

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/08/2022 11:56

Exibir Processo