23/09/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/09/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
23/09/2025 00:00

Juntada de documento
19/12/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
07/11/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
07/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2024 00:00

Expedição de
17/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024Embargante(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELPEDIDO CON.EF.S.RESP/REXTDATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024Requerente(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Requerido(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024Embargante(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - DER MG; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Versiani PennaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Versiani PennaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - DER MG; Apelado(a)(s) - ADAO MILTON RODRIGUES DA SILVA; ALEX MARQUES DA SILVA; ALEXANDRE ALVES SANTOS; APARECIDO DIAS; CARLOS EDUARDO MIRANDA; CICERO CARLOS DE OLIVEIRA; DANIEL LUIZ FERREIRA CAMPOS; EDIVAL ANTONIO DOS SANTOS; EDSON SILVA DE ALMEIDA; FARLEY SANTOS RIBEIRO; JOEL PEDROSO DOS SANTOS; JOSE NAZARE DA SILVA; JOSE PEREIRA DOS SANTOS; JOSE ROBERTO FERREIRA; JOSMARIO MENDONCA DOS SANTOS; MARCIEL QUARESMA DE SOUZA; MARCILIO FERREIRA SILVA; MARCOS ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA; MARIO DIAS PAIXAO; RAQUEL APARECIDA SANTOS FERREIRA; REINALDO CESAR MARQUES ALMEIDA; ROBERTO MENDES BARBOSA; VALDECIR JOSE DE SA; WILIAN GONCALVES LEAL; WILTON COSTA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Versiani PennaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Versiani Penna em 06/02/2024Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, NILSON ANTONIO LOURENCO DA FONSECA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014615-41.2013.8.13.0312

Banco do Brasil S/A

Aparecida Moura Lignani

Advogado: Cristina Moura Lignani

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3830113-26.2007.8.13.0079

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jovenario Ribeiro de Oliveira

Advogado: Geovania Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/02/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0264762-67.2024.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Johzeff Frampton Sousa Eloi

Advogado: Nadia de Souza Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 30/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3833133-25.2007.8.13.0079

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Jovenario Ribeiro de Oliveira

Advogado: Dalvania Silva Alves

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/02/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0706614-06.2024.8.13.0000

Carlos Jose de Oliveira

Juiz de Direito de 1 Civel,Crime e Vep D...

Advogado: Gustavo Nonato Gonzaga Loureiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo