26/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/06/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
16/05/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/05/2024 01:56

Sem manifestação da parte
14/05/2024 07:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Apelante(s) - DEIVID DOUGLAS FRANCISCO; MAICON MARCELINO CAETANO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/05/2024 00:00

Expedição de
09/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - DEIVID DOUGLAS FRANCISCO; MAICON MARCELINO CAETANO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 10:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - DEIVID DOUGLAS FRANCISCO; MAICON MARCELINO CAETANO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Beatriz Pinheiro CairesRevisor - Des(a).

Nelson Missias de MoraisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
12/04/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/03/2024 00:00

Autos devolvidos
05/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 07:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/02/2024 00:00

Expedição de
28/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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