16/09/2025 14:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2025 14:17

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
16/09/2025 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
16/09/2025 14:14

Emissão da Relação
09/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 17:24

Autos preparados para expedição
21/05/2025 19:21

Prazo em Curso
14/05/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS) Processo 0801319-98.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Lires Dolores dos Santos - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.

Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se.
13/05/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:13

Emissão da Relação
10/04/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 16:43

Decidida a liquidação de sentença
21/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:00

Prazo em Curso
06/03/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2025 08:30

Emissão da Relação
25/02/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:55

Prazo em Curso
24/01/2025 14:55

Documento Digitalizado
24/01/2025 13:05

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:14

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 15:02

Autos preparados para expedição
24/10/2024 03:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 16:22

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:20

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:46

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:14

Emissão da Relação
10/02/2024 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
08/02/2024 12:04

Prazo em Curso
18/01/2024 00:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:57

Emissão da Relação
20/11/2023 12:34

Autos preparados para expedição
17/11/2023 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 17:19

Outras Decisões
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 13:35

Emissão da Relação
27/07/2023 21:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/07/2023 15:15

Redistribuição de Processo - Saída
20/07/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/07/2023 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.
13/07/2023 01:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2023.
04/07/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:33

Autos preparados para expedição
03/07/2023 13:29

Emissão da Relação
26/05/2023 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2023 14:30

Declarada incompetência
26/05/2023 14:00

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 18:26

Autos preparados para expedição
17/02/2023 00:14

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:41

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 11:53

Autos preparados para expedição
02/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:10

Expedição de Certidão.
18/01/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.
18/01/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2023 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2023 13:15

Emissão da Relação
12/12/2022 22:38

Autos preparados para expedição
21/10/2022 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2022 14:31

Outras Decisões
02/09/2021 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2021 14:48

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:39

Juntada de Ofício
09/08/2021 15:44

Informação do Sistema
04/08/2021 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2021 12:49

Prazo em Curso
19/07/2021 20:49

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.
19/07/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2021 13:47

Emissão da Relação
16/07/2021 11:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2021 11:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/04/2019 13:59

Conclusos para despacho
24/04/2019 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 12:57

Prazo em Curso
16/04/2019 23:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
15/04/2019 16:54

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2019 14:47

Emissão da Relação
15/04/2019 14:46

Expedição de Certidão.
29/01/2019 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2018 13:44

Prazo em Curso
13/12/2018 23:26

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
13/12/2018 13:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2018 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 13:15

Conclusos para despacho
12/09/2018 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 14:02

Prazo em Curso
13/08/2018 10:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.
10/08/2018 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2018 16:27

Emissão da Relação
09/08/2018 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 13:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2018 13:28

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
06/06/2018 16:01

Conclusos para despacho
30/05/2018 09:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2018 09:20

Processo saneado
25/05/2018 16:06

Conclusos para despacho
26/02/2018 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/09/2016 16:40

Suspenso em Cartório
30/08/2016 12:59

Prazo em Curso
30/08/2016 07:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.
29/08/2016 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2016 16:15

Emissão da Relação
04/08/2016 13:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2016 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 17:58

Conclusos para despacho
15/07/2016 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2016 19:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/06/2016 13:18

Prazo em Curso
22/06/2016 22:41

Publicado ato_publicado em 22/06/2016.
22/06/2016 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2016 16:25

Emissão da Relação
16/06/2016 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2016 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2016 12:49

Conclusos para despacho
28/01/2016 10:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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