23/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:22

de Instrução e Julgamento
16/07/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0001288-67.2020.8.12.0035 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Leandro Silva de Oliveira - 1.

Anote-se o procurador constituído para a realização das intimações. 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2025, às 14h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas e, em seguida, interrogados os acusados.

Expeçam-se os atos necessários para realização da audiência.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Esclareço que a audiência será realizada presencialmente neste juízo.

Contudo, considerando o teor da Resolução 481/2022, do CNJ, fica autorizada a partição por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, dos agentes policiais; dos Membros do MPE e DPE; dos Procuradores da União, do Estado e do Município; dos advogados das partes (devendo haver peticionamento prévio nos autos informando número de telefone para contato); bem como das testemunhas, partes, informantes e interessados que não residam nesta Comarca (sendo dever da parte que solicitar a oitiva informar o respectivo contato telefônico). Às providências.

Cumpra-se.
21/05/2025 18:33

Recebidos os autos
21/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:17

Recebidos os autos
20/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:30

Recebidos os autos
16/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:15

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:55

Evolução da Classe Processual
04/07/2023 10:18

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 12:33

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:22

Processo Reativado
03/11/2022 18:29

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:34

Apensado ao processo numero do processo
22/06/2021 11:46

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 11:45

Juntada de Petição de tipo
21/06/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 13:46

Juntada de tipo de documento
05/05/2021 13:54

Recebidos os autos
05/05/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:58

Recebidos os autos
30/04/2021 17:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 14:33

Expedição de tipo de documento.
28/04/2021 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2021 14:31

Juntada de tipo de documento
12/04/2021 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2021 17:48

Juntada de Petição de tipo
14/12/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 13:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 17:46

Recebidos os autos
03/12/2020 17:46

Juntada de Petição de tipo
02/12/2020 08:59

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 08:59

Expedição de tipo de documento.
02/12/2020 00:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2020 15:59

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2020 15:59

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:47

Expedição de tipo de documento.
01/12/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 18:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2020 18:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2020 18:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 17:09

Juntada de tipo de documento
30/11/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 17:06

Juntada de tipo de documento
30/11/2020 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/11/2020 13:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 20:01

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 20:01

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 20:01

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 20:01

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 19:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 19:35

Recebidos os autos
27/11/2020 19:35

Concedida a Liberdade provisória de parte
27/11/2020 16:35

Recebidos os autos
27/11/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 16:17

Recebidos os autos
27/11/2020 16:17

Juntada de Petição de tipo
27/11/2020 12:57

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2020 12:56

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 12:56

Expedição de tipo de documento.
27/11/2020 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2020 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2020 12:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/11/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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