16/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 14:54

Baixa Definitiva
16/10/2023 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800532-81.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Marlei Balbuena Torresani Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 83 e 90, no ponto específico (correção monetária - TR) e afastando a incidência dos honorários advocaticios, cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 12:52

Homologada a Desistência do Recurso
29/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:32

Processo Reativado
29/08/2023 13:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/08/2023 13:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800532-81.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Marlei Balbuena Torresani Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos.

Diante da manifestação da parte autora à fl. 74, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul, via malote, para manifestar-se quanto à eventual desistência do recurso.

Após, conclusos.
08/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
27/02/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 07:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:21

INCONSISTENTE
08/12/2022 14:08

Recebidos os autos
15/09/2022 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 08:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/07/2022 15:09

Conclusos para decisão
21/07/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
05/05/2022 23:50

Juntada de Acórdão
05/05/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 01:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2022 10:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:42

INCONSISTENTE
12/12/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2021 14:02

Conclusos para decisão
02/12/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 06:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 04:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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