14/07/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:03

Baixa Definitiva
14/07/2025 08:31

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 12:22

Recebidos os autos
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1408488-75.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Maria Cristina de Oliveira Advogada: Mariana Junqueira Alves Teodoro (OAB: 30571/PB) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Juiz de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de declaração e, por corolário, nego-lhe seguimento, o que faço com arrimo no art. 620, § 2º, do CPP c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
24/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 15:52

Negação de Seguimento
24/06/2025 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 01:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 01:50

Recebidos os autos
24/06/2025 01:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 01:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1408488-75.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Embargante: Maria Cristina de Oliveira Advogada: Mariana Junqueira Alves Teodoro (OAB: 30571/PB) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Juiz de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
04/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:32

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:07

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408488-75.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Mariana Junqueira Alves Teodoro Paciente: Maria Cristina de Oliveira Advogada: Mariana Junqueira Alves Teodoro (OAB: 30571/PB) Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809257-32.2025.8.12.0001

Lucas de Carvalho Contrera

Jose Antonio de Carvalho Junior

Advogado: Bruno Batista Diniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0813577-89.2025.8.12.0110

Taiane Pinheiro Bogarim

Flm Centro de Estetica LTDA

Advogado: Matheus Pelzl Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0801437-47.2025.8.12.0005

Dilson Martim Moreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Renan Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0805592-05.2025.8.12.0002

Cury Sociedade Individual de Advocacia

Agropecuaria Solo Mio LTDA

Advogado: Jose Eduardo Chemin Cury

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0909850-40.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wellington de Oliveira Franca

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 11:12

Exibir Processo