20/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:16

Transitado em Julgado em "data"
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 15:48

Recebidos os autos
07/02/2025 15:48

Confirmada
06/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-24.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Jader Queiroz Pigari Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Em face do exposto, não conheço o presente recurso de apelação ante a falta da devida comprovação do recolhimento preparo recursal dentro do prazo estipulado.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se, oportunamente.
29/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:04

Negação de Seguimento
28/01/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-24.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Jader Queiroz Pigari Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, §7º c/c art. 101, §2º do CPC/15, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para proceder ao recolhimento das custas inerentes ao preparo recursal, sob pena de deserção, destacando-se, desde já, que os recursos subsequentes (embargos de declaração ou agravo interno) não são dotados de efeito suspensivo automático.
10/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 12:23

Gratuidade da Justiça
18/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2024 22:50

Confirmada
10/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-24.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Jader Queiroz Pigari Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Nesse sentido, intimem-se os patronos do apelante para, no prazo de cinco dias, apresentar a comprovação da condição de hipossuficiencia, acostando documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada de ambos, estando advertidos desde já que a insuficiência da documentação levará ao indeferimento do pedido, sendo facultado, desde já, o recolhimento dos valores a título de preparo recursal.

Após retornem-se conclusos para apreciação do pedido de gratuidade de justiça ou do mérito recursal, caso recolhido o preparo.
09/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:50

Expedida/Certificada
05/12/2024 01:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800573-24.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Jader Queiroz Pigari Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schroder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 10:51

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 10:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 21:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 12:57

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2023 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/01/2023 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2023 03:36

Recebidos os autos
07/01/2023 03:36

Confirmada
07/01/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicação
16/12/2022 00:01

Publicação
16/12/2022 00:01

Publicação
16/12/2022 00:01

Publicação
15/12/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:14

Provimento em Parte
07/12/2022 13:47

Inclusão em pauta
17/11/2022 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 14:17

Processo Desarquivado
17/11/2022 11:50

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/11/2022 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/11/2022 15:33

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2022 15:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/11/2022 15:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2022 17:58

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2022 17:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
07/04/2022 17:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/04/2022 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2022 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2022 00:49

Recebidos os autos
01/04/2022 00:48

Confirmada
01/04/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 01:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 00:01

Publicação
22/03/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2022 16:46

Processo sobrestado - ADI 5090 - STF
18/03/2022 19:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2022 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/03/2022 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2022 20:05

Expedição de "tipo de documento".
03/03/2022 20:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/03/2022 20:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/03/2022 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/07/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2021 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2021 00:35

Confirmada
25/07/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 05:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 03:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 03:09

Expedida/Certificada
14/07/2021 03:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2021 00:01

Publicação
13/07/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2021 14:29

Expedição de "tipo de documento".
13/07/2021 14:28

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/07/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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