TJMS - 0800682-89.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 14:21
Transitado em Julgado em #{data}
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15/04/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800682-89.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Reginaldo Batista de Moura Advogada: Andressa Pereira Clemente (OAB: 10738/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO CONSTATADA EM PERÍCIA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A prova pericial concluiu que não há prejuízo para o autor exercer suas atividades laborais, já que sua força está mantida; logo, impossível a concessão do benefício previdenciário pleiteado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 13:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/03/2023 16:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/03/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:30
Conclusos para decisão
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13/03/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 13:30
Distribuído por sorteio
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13/03/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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