STJ - 0800643-41.2021.8.12.0013

20/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2024

27/05/2024 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432415/2024

27/05/2024 11:26

Protocolizada Petição 432415/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

23/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 965863/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0965863 - AgInt no AREsp 2376460 - Publicação prevista para 23/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00965863/2023 - AgInt no AREsp 2376460/MS

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000243-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965863/2023 - AgInt no AREsp 2376460/MS

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 19/10/2023, para ROSELI APARECIDA ZELI apresentar resposta à petição n. 965863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 965863/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965863/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965863/2023

25/09/2023 13:35

Protocolizada Petição 965863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

25/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

21/09/2023 19:20

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL