STJ - 0800577-27.2018.8.12.0026

17/04/2020 00:57

Ato ordinatório praticado (Petição 233525/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/04/2020 19:11

Protocolizada Petição 233525/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

07/04/2020 11:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/04/2020 11:21

Transitado em Julgado em 07/04/2020

06/04/2020 13:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 197518/2020 (Juntada automática)

06/04/2020 13:05

Protocolizada Petição 197518/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2020

06/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

02/04/2020 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja observado o rito previsto no 1.030, I, b, e II, do novo CPC/2015.

30/03/2020 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

28/03/2020 16:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 176727/2020 (Juntada automática)

28/03/2020 16:10

Protocolizada Petição 176727/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2020

03/03/2020 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/03/2020 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2020 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/12/2019 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2019 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL