28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 15:33

Incidente em Processamento - RTS
27/06/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800775-37.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kabum Comércio Eletrônico S/A Advogado: Diógenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP) Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP) Advogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário da Fazenda do Estado D O Mato Grosso do Sul Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração formulado às f. 65.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/08/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800775-37.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kabum Comércio Eletrônico S/A Advogado: Diógenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP) Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP) Advogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário da Fazenda do Estado D O Mato Grosso do Sul Tendo em vista que o presente recurso materializa agravo interno, uma vez que interposto com fundamento no art. 1.021 do Código de Processo Civil, devolvo os autos ao cartório para que façam-me conclusos na fila correspondente. Às providências.
11/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2023 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicação
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800775-37.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kabum Comércio Eletrônico S/A Advogado: Diógenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP) Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP) Advogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário da Fazenda do Estado D O Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento nos artigos 1.030, V, "c" e 1.041, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Kabum Comércio Eletrônico S/A, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:28

Publicação
05/07/2023 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/07/2023 10:18

Recurso especial
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800775-37.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Kabum Comércio Eletrônico S/A Advogado: Diógenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP) Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP) Advogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário da Fazenda do Estado D O Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800775-37.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Kabum Comércio Eletrônico S/A Advogado: Diógenes Mizumukai Rodrigues (OAB: 288514/SP) Advogado: Clayton Pereira da SIlva (OAB: 303159/SP) Advogada: Bárbara Andreotti Cardoso (OAB: 357820/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário da Fazenda do Estado D O Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, considerando que o entendimento deste Tribunal coincide com as orientações do Supremo Tribunal Federal firmadas nos TEMA 1093, com fundamento no artigo 1.030, I, "a" e "b", NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/04/2023 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2023 09:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:57

Baixa Definitiva
13/03/2023 18:56

Baixa Definitiva
03/02/2023 09:18

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
02/02/2023 09:36

Registro Processual
01/02/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:01

Publicação
31/01/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:35

Publicação
31/01/2023 15:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2023 15:14

Decisão
26/01/2023 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/12/2022 15:38

Recebidos os autos
08/12/2022 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/12/2022 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:20

Juntada de tipo de documento
28/11/2022 09:08

Juntada de tipo de documento
28/11/2022 09:08

Juntada de tipo de documento
28/11/2022 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/11/2022 09:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2022 07:20

Realizado cálculo de custas
25/11/2022 03:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicação
24/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 07:14

Publicação
19/11/2022 09:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/11/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/11/2022 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 01:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicação
04/11/2022 00:01

Publicação
03/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/11/2022 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/11/2022 12:22

Expedição de "tipo de documento".
03/11/2022 12:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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