STJ - 0800734-50.2020.8.12.0019

11/03/2024 10:10

Transitado em Julgado em 11/03/2024

14/12/2023 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1208549/2023

14/12/2023 08:55

Protocolizada Petição 1208549/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/12/2023

30/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 990041/2023 - AgInt no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0990041 - AgInt no AgInt no AREsp 2331315 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS FABIANO ROMERO GIMENES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00990041/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2331315/MS

14/11/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 15:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000873-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990041/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2331315/MS

27/10/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071109/2023

26/10/2023 23:12

Protocolizada Petição 1071109/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 990041/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990041/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990041/2023

02/10/2023 14:00

Protocolizada Petição 990041/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

09/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023 Petição Nº 501503/2023 - AgInt

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501503 - AgInt no AREsp 2331315 - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 20:40

Conheço do agravo de CARLOS FABIANO ROMERO GIMENES para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00501503 - AgInt no AREsp 2331315

12/07/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/07/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

21/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 20/06/2023 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 501503/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 501503/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501503/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 501503/2023

26/05/2023 13:52

Protocolizada Petição 501503/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de CARLOS FABIANO ROMERO GIMENES

17/04/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL