15/09/2025 18:49

Conclusos para despacho
15/09/2025 18:48

Prazo em Curso
15/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 16-19.
21/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:42

Emissão da Relação
23/06/2025 14:28

Prazo em Curso
23/06/2025 13:17

Prazo em Curso
19/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), THAYNARA ROCHA DE SÁ CHAVES (OAB 63425/DF) Processo 0802455-94.2025.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emiliano Amarilha da Silva - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 01-03 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
18/06/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 12:22

Emissão da Relação
09/06/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 16:03

Recebida petição inicial
04/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:49

Retificação de Classe Processual
04/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 14:05

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2025 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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