TJMS - 0804399-14.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2025 11:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2025 10:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2025 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/08/2025 08:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2025 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2025 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2025 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2025 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2025 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2025 09:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/08/2025 01:14
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
-
08/08/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 08:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2025 11:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2025 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2025 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2025 10:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2025 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 12:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2025 12:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2025 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2025 14:36
Prazo em Curso
-
21/07/2025 14:35
Juntada de NULL
-
21/07/2025 14:35
Juntada de NULL
-
21/07/2025 14:35
Juntada de NULL
-
21/07/2025 14:01
Prazo em Curso
-
19/07/2025 05:16
Documento Digitalizado
-
15/07/2025 16:53
Prazo em Curso
-
15/07/2025 16:52
Prazo em Curso
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:42
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:41
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Carta.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:05
Expedição em análise para assinatura
-
30/06/2025 14:32
Prazo em Curso
-
30/06/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 23:25
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 16:52
Autos preparados para expedição
-
24/06/2025 16:52
Autos preparados para expedição
-
23/06/2025 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
23/06/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:23
Prazo em Curso
-
17/06/2025 04:46
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
16/06/2025 02:20
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcio Medeiros (OAB 11530/MS) Processo 0804399-14.2023.8.12.0005 - Usucapião - Ré: Beatriz Miranda Cortada de Gouveia, Carmem Miranda Cortada Fiori, Carmen Fátima Cortada Fiori Marteli, Humberto Cesar Fioro Filho, Marcelo Cortada Fiori, Walquiria Cortada Fiori Piozzi - DECISÃO FLS. 118.
Dispõe o art. 356, do CPC: "Art. 356.
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles: I - mostrar-se incontroverso; II - estiver em condições de imediato julgamento, nos termos doart. 355".
No caso dos autos, conforme consta às fls. 107/109, o requerente José Marques da Silva e os requeridos Beatriz Miranda Cortada de Gouveia, Carmem Miranda Cortada Fiori, Carmem Fátima Cortada Fiori Marteli, Walquiria Cortada Fiori, Marcia Cortada Fiori Travain, Humberto Cezar Fiori Filho, Marcelo Cortada Fiori firmaram acordo reconhecendo a pretensão a usucapião discutida nos autos.
Assim, HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo celebrado entre as partes.
O mérito foi resolvido parcialmente, com fundamento no art. 356 c/c art. 487, I, ambos do CPC.
No mais, o feito deve prosseguir com relação aos demais requeridos.
Assim, cumpra-se conforme já determinado em fls. 90. Às providências e intimações necessárias.
Cumpra-se. Às providências. -
14/06/2025 17:46
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/06/2025 17:46
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
13/06/2025 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:19
Autos entregues em carga ao Defensor
-
12/06/2025 17:19
Autos preparados para expedição
-
12/06/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 17:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/06/2025 17:00
Emissão da Relação
-
10/06/2025 18:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/06/2025 18:44
Outras Decisões
-
14/04/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:58
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 12:02
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/02/2025 12:02
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
14/02/2025 11:40
Autos preparados para expedição
-
14/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 11:40
Autos entregues em carga ao Defensor
-
14/02/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:30
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/02/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 11:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/01/2025 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/01/2025 18:44
Recebida petição inicial
-
08/01/2025 18:25
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 02:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 08:50
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 17:37
Informação do Sistema
-
26/10/2024 17:37
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/10/2024 13:59
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
16/10/2024 13:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
09/09/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 13:08
Autos entregues em carga ao Defensor
-
04/09/2024 01:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
-
09/08/2024 10:01
Prazo em Curso
-
08/08/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 18:36
Emissão da Relação
-
07/08/2024 13:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/08/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:56
Documento Digitalizado
-
17/06/2024 12:56
Documento Digitalizado
-
17/06/2024 12:56
Documento Digitalizado
-
17/06/2024 12:55
Documento Digitalizado
-
17/06/2024 12:55
Documento Digitalizado
-
17/06/2024 12:55
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/06/2024 13:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
10/06/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:20
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/05/2024 13:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/05/2024 17:23
Recebida petição inicial
-
08/05/2024 10:09
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 17:57
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
22/04/2024 17:57
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
02/04/2024 11:01
Juntada de Informações
-
07/03/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 10:45
Autos entregues em carga ao Defensor
-
01/03/2024 15:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/03/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 08:03
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 11:46
Retificação de Classe Processual
-
19/12/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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