18/06/2025 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 19:27

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB 17483/MS), Marcel Soares Viana (OAB 29903/MS) Processo 0900712-64.2024.8.12.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudio Ferreira Da Silva, Lucas Ferreira da Silva - Intima-se a defesa acerca do despacho de f. 356: Com o objetivo de evitar a designação de audiência específica (para oferecimento das propostas de suspensão condicional do processo) que poderia resultar em dispêndio desnecessário de tempo e recursos, e considerando o princípio da economia processual, intime-se a defesa dos acusados para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre as condições estabelecidas pelo Ministério Público Estadual (p. 295-295, item 5).

Deixe-se claro que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como recusa das condições propostas e, por consequência, o feito terá seguimento.
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:49

Recebidos os autos
04/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 17:17

Recebidos os autos
24/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2025 02:08

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:06

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:20

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 11:04

Evolução da Classe Processual
19/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:04

Recebidos os autos
01/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:43

Recebidos os autos
01/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 06:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 10:41

Recebidos os autos
24/10/2024 10:41

Recebida a denúncia
24/10/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 10:20

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 21:45

Recebidos os autos
15/10/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 10:38

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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