22/09/2025 17:33

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 18:54

Certidão
19/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 13:03

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 22:27

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/09/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809086-09.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anayl Correa de Andrade Chaparro, DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Extraordinário interposto pelo Anayl Correa de Andrade Chaparro,.

I.C.
15/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 18:18

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.
12/09/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 13:47

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:20

Prazo em Curso
29/08/2025 16:02

Certidão
29/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:00

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809086-09.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anayl Correa de Andrade Chaparro, DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.

I.C.
21/08/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 17:42

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:56

Conclusos para admissibilidade recursal
19/08/2025 00:13

Certidão
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:50

Prazo em Curso
08/08/2025 19:09

Certidão
08/08/2025 19:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/08/2025 18:21

Certidão
08/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:37

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0809086-09.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anayl Correa de Andrade Chaparro, DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/08/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:12

Processo Dependente Iniciado
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809086-09.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Embargante: Anayl Correa de Andrade Chaparro, DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Anayl Corrêa de Andrade Champarro DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809086-09.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Anayl Correa de Andrade Chaparro, DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Embargado: Anayl Corrêa de Andrade Champarro DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0809086-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Apelado: Anayl Corrêa de Andrade Champarro DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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