04/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/09/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
04/09/2025 13:56

Certidão
04/09/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 00:42

Certidão
16/07/2025 16:07

Certidão
16/07/2025 16:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 07:21

Certidão
07/07/2025 04:14

Certidão
05/07/2025 22:56

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/07/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410102-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravado: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - Amhasf Proc.

Município: Josmeire Zancanelli de Oliveira (OAB: 9966/MS) Isto posto, recebo o presente recurso de agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo e determino o seu regular processamento.

Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentem contraminuta ao presente recurso, no prazo legal.

Sem prejuízo, à PGJ para elaboração de parecer.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

P.I.C.
02/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 12:30

Certidão
02/07/2025 12:30

Certidão
02/07/2025 12:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 10:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 12:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/06/2025 12:17

Certidão
26/06/2025 12:16

Certidão
26/06/2025 12:15

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/06/2025 00:52

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410102-18.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Agravado: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - Amhasf Proc.

Município: Josmeire Zancanelli de Oliveira (OAB: 9966/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2025 09:31

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 09:15

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:15

Distribuído por sorteio
25/06/2025 09:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801207-08.2025.8.12.0004

Sirlei Batista Nogueira Bitencourt

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1410177-57.2025.8.12.0000

Alice Valenzuela Romero Lechner

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Carlos Pereira Torres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0822120-20.2025.8.12.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Nicolas Moreira Weis Antonieto

Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1410176-72.2025.8.12.0000

Leia Sant'Anna de Souza

Banco Panamericano S/A

Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1410105-70.2025.8.12.0000

Joselino da Silva Carvalho

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2025 09:25

Exibir Processo