14/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 17:42

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 02:25

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800885-24.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Roselene de Souza Santos Advogado: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Ante o exposto, conheço os embargos de declaração, dando provimento ao mesmo, para sanar a omissão apontada adotando a SELIC, para efeito de cômputo da correção monetária e dos juros moratórios sobre o valor da condenação, a partir da data da publicação da decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/07/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:53

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800885-24.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Roselene de Souza Santos Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Tratando-se de embargos de declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, manifestar-se.

Cumpra-se.
11/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800885-24.2021.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Roselene de Souza Santos Advogado: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:01

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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