TJMS - 1410153-29.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/08/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
19/08/2025 13:05
Certidão de Baixa
 - 
                                            
19/08/2025 13:04
Certidão de Baixa
 - 
                                            
19/08/2025 13:04
Transitado em Julgado em "data"
 - 
                                            
01/08/2025 14:45
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
 - 
                                            
30/07/2025 23:12
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
 - 
                                            
30/07/2025 05:36
Certidão de Publicação - DJE
 - 
                                            
30/07/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
29/07/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/07/2025 17:39
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
 - 
                                            
29/07/2025 17:39
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
29/07/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/07/2025 13:56
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
29/07/2025 12:46
Remessa à Imprensa Oficial
 - 
                                            
29/07/2025 12:26
Certidão
 - 
                                            
29/07/2025 12:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/07/2025 12:22
Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
 - 
                                            
28/07/2025 18:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
28/07/2025 18:37
Outras Decisões
 - 
                                            
01/07/2025 13:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/06/2025 16:23
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
 - 
                                            
30/06/2025 16:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
 - 
                                            
30/06/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/06/2025 04:27
Certidão de Publicação - DJE
 - 
                                            
27/06/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
27/06/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1410153-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Antônio Fabiano Portilho Coene Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 326 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão. - 
                                            
26/06/2025 12:01
Remessa à Imprensa Oficial
 - 
                                            
26/06/2025 11:38
Certidão
 - 
                                            
26/06/2025 11:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/06/2025 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
26/06/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/06/2025 02:03
Certidão de Publicação - DJE
 - 
                                            
26/06/2025 02:03
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
 - 
                                            
26/06/2025 00:01
Publicação
 - 
                                            
26/06/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1410153-29.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Requerente: Antônio Fabiano Portilho Coene Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. - 
                                            
25/06/2025 14:04
Remessa à Imprensa Oficial
 - 
                                            
25/06/2025 13:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/06/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/06/2025 13:45
Distribuído por prevenção
 - 
                                            
25/06/2025 13:42
Processo Cadastrado
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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