03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800914-17.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Iracema Rodrigues Antunes Alves DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 15 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
28/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 20:00

Recebidos os autos
15/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2022 01:39

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:48

Recebidos os autos
04/10/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Apelação
14/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2022 16:37

Recebidos os autos
12/09/2022 16:37

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:36

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:15

Conclusos para decisão
09/05/2022 11:15

Recebidos os autos
09/05/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:34

Recebidos os autos
09/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2022 06:31

Expedição de Certidão.
06/05/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 06:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022 09:09

Recebidos os autos
26/04/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 05:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 05:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2022 16:30

Recebidos os autos
19/04/2022 16:30

Recebidos os autos
19/04/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 15:49

Juntada de Mandado
22/03/2022 09:11

Recebidos os autos
22/03/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:42

Expedição de Mandado.
21/03/2022 15:29

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022 15:28

Expedição de Carta.
21/03/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2022 15:16

Recebidos os autos
21/03/2022 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2022 18:36

Recebidos os autos
17/03/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 17:55

Conclusos para decisão
15/03/2022 17:47

Expedição de Certidão.
15/03/2022 17:47

INCONSISTENTE
15/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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