19/09/2025 14:34

Incluído em pauta para 19/09/2025 02:34:19 local.
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800204-84.2024.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Jonathan Gabriel Quadra (Representado(a) por sua Mãe) Mariela Quadra DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Embargado: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos por Jonathan Gabriel Quadra, atuados sob o Sequencial 50001.

Adverte-se, desde logo, o recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do Código de Processo Civil/2015.

Intimem-se.
15/09/2025 16:37

Incluído em pauta para 15/09/2025 04:37:41 local.
15/09/2025 12:47

Inclusão em Pauta
15/09/2025 00:23

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800204-84.2024.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Jonathan Gabriel Quadra (Representado(a) por sua Mãe) Mariela Quadra DPGE - 1ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Embargado: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2025.
12/09/2025 20:00

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
12/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/09/2025 08:42

Conclusos para decisão
12/09/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 08:42

Processo Dependente Iniciado
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800204-84.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Jonathan Gabriel Quadra (Representado(a) por sua Mãe) Mariela Quadra RepreLeg: Mariela Quadra DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800204-84.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelante: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Jonathan Gabriel Quadra (Representado(a) por sua Mãe) Mariela Quadra RepreLeg: Mariela Quadra DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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