TJMS - 0800999-13.2020.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A.
Borges Brina (OAB: 26500A/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
22/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:05
Baixa Definitiva
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22/08/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800999-13.2020.8.12.0032/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Luciano Leonardo da Silva Advogada: Gabriela A.
Borges Brina (OAB: 26500A/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 16/39 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0800999-13.2020.8.12.0032/50001, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
21/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 11:31
Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
-
20/08/2023 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 11:05
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2023 18:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/08/2023 13:38
INCONSISTENTE
-
10/08/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:48
Recebidos os autos
-
28/03/2023 17:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 13:08
Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
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10/03/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/03/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 15:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/03/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 02:24
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 00:58
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2022 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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