15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0908535-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Fábio Roberto Ribeiro Ventrilho DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Fabricio Proença de Azambuja Vítima: Antonio Lescano Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
16/06/2025 13:23

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 17:45

Recebidos os autos
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 16:12

Recebidos os autos
20/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 14:39

Recebidos os autos
06/05/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:17

Recebidos os autos
11/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:45

Recebidos os autos
22/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:49

Recebidos os autos
13/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 14:37

Recebidos os autos
12/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:23

Recebidos os autos
04/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 16:41

Recebidos os autos
22/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:16

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:38

Recebidos os autos
08/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:59

Recebidos os autos
08/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:44

Recebidos os autos
13/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 13:43

Recebidos os autos
30/04/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 07:27

Evolução da Classe Processual
26/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:52

Recebidos os autos
14/03/2024 14:52

Recebida a denúncia
11/03/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 16:50

Recebidos os autos
11/03/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:34

Apensado ao processo numero do processo
28/02/2024 15:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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