19/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 17:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/09/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:57

Certidão
07/08/2025 15:46

Certidão
07/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:15

Retorno da Comarca - Diligência
22/07/2025 23:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/07/2025 15:38

Certidão
22/07/2025 04:08

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411378-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Cemitério Jardim das Palmeiras Ltda - EPP Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Eduardo Lemos de Almeida Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a determinar a suspensão da tramitação dos autos de origem até o julgamento definitivo do presente recurso.

Dê-se ciência imediata ao Juízo da causa.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Em seguida, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, no prazo legal.

Intimem-se.
21/07/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 16:04

Certidão
21/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 07:20

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
15/07/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411378-84.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Cemitério Jardim das Palmeiras Ltda - EPP Advogado: Décio José Xavier Braga (OAB: 5012/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Eduardo Lemos de Almeida Interessado: Real Brasil Consultoria Ltda-ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:25

Distribuído por sorteio
14/07/2025 16:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411383-09.2025.8.12.0000

Orlando Fruguli Moreira

Municipio de Camapua

Advogado: Orlando Frugulli Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1411381-39.2025.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Lourrayne dos Anjos Silva

Advogado: Jammil Holanda Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800910-84.2025.8.12.0041

Lucilene da Silva Pereira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1604897-24.2025.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da Vara do Interior -...

Juiz (A) de Direito da Vara do Juiz das ...

Advogado: Otavio Ferreira Neves Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1411378-84.2025.8.12.0000

Cemiterio Jardim das Palmeiras LTDA

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2025 13:54

Exibir Processo