23/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
23/09/2025 15:13

Certidão
19/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:52

Prazo em Curso
12/09/2025 02:25

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403568-92.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Embargado: Execut Engenharia e Comércio Ltda Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Repre.

Legal: Alfredo Pedro da Silva Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios - Prodesam I Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Embargado: Alfredo Pedro da Silva Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS)

Vistos.

Cientifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do retorno dos autos a este Tribunal de Justiça por determinação do STJ (f. 33/35).

Intimem-se.
11/09/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 15:10

Conclusos para decisão
09/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:09

Distribuído por prevenção
09/09/2025 15:07

Processo Reativado
09/09/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:43

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403568-92.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Alberico Eugênio da Silva Gazzineo (OAB: 272393/SP) Recorrido: Execut Engenharia e Comércio Ltda Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Repre.

Legal: Alfredo Pedro da Silva Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios - Prodesam I Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Recorrido: Alfredo Pedro da Silva Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos de apelação à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de f. 64-74.

Após, arquivem-se.

I.C.
17/06/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:42

Certidão de Baixa
21/05/2024 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/05/2024 12:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
21/05/2024 12:21

Certidão
21/05/2024 12:20

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/05/2024 01:52

Certidão de Publicação - DJE
21/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2024 11:55

Julgamento Virtual Finalizado
20/05/2024 11:55

Não-Provimento
16/05/2024 08:12

Certidão de Publicação - DJE
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 09:30

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2024 09:24

Incluído em pauta para 15/05/2024 09:24:47 local.
10/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
10/05/2024 12:22

Certidão
10/05/2024 12:19

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
10/05/2024 00:58

Certidão de Publicação - DJE
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:35

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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