TJMS - 0840014-09.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0840014-09.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Diego Pereira dos Santos Advogado: Bruno Sousa Lopes (OAB: 58568/GO) Impetrado: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Repre.
Legal: Antônio Carlos Videira Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Admintração de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Frederico Felini (OAB: 15268/MS) Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Frederico Reis Pouso Salas Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Em face do exposto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança, o que faço com fundamento nos artigos 10 da Lei nº 12.016/2009, e 485, VI e § 3.º, do Código de Processo Civil, e decreto a extinção do processo.
Sem custas e honorários, consoante enunciado de Súmula n.º 105, do STJ.
Arquivem-se, oportunamente.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/07/2025 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0840014-09.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Diego Pereira dos Santos Advogado: Bruno Sousa Lopes (OAB: 58568/GO) Impetrado: Secretária de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP Repre.
Legal: Antônio Carlos Videira Impetrado: Secretário de Estado de Admintração de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Frederico Felini (OAB: 15268/MS) Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Frederico Reis Pouso Salas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/07/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
-
20/07/2025 17:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 15:24
Recebidos os autos
-
17/07/2025 15:24
Declarada incompetência
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15/07/2025 09:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/07/2025 09:01
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2025 09:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/07/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 04:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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