18/08/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801035-24.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Embargante: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargado: Vinicius Marques Fagundes Queiroz Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2025.
15/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:49

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801035-24.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Vinicius Marques Fagundes Queiroz Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
29/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:58

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801035-24.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogada: Fernanda Mayumi Miyawaki (OAB: 21800/MS) Recorrido: Vinicius Marques Fagundes Queiroz Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:55

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:04

Expedida/certificada
23/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:03

Expedição de "tipo de documento".
23/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicação
22/02/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:27

Expedição de "tipo de documento".
22/02/2024 14:27

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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