02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:45

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:44

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 23:02

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 03:02

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000686-74.2025.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Conclusão Diante de todo o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pelo Estado de Mato Grosso do Sul e, por consequência, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, o que faço com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 19 de agosto de 2025 Desª Elisabeth Rosa Baisch - Relator(a)
27/08/2025 16:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/08/2025 16:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 14:21

Certidão
27/08/2025 14:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 10:45

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:24

Certidão
27/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:13

Recurso prejudicado
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 18:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:29

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000686-74.2025.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS)

Vistos.

Intime-se o agravante Estado de Mato Grosso do Sul para que, no prazo legal, se manifeste a respeito do interesse na continuidade do julgamento do agravo de instrumento por ele interposto, sobretudo em decorrência da aparente perda de objeto, diante da superveniente prolação de decisão monocrática pelo magistrado de primeiro grau, por meio da qual houve a revogação da decisão objeto do presente recurso (fl. 123 dos autos principais).

Intimem-se Campo Grande (MS), 14 de agosto de 2025 Dra.

Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Relatora em substituição legal
14/08/2025 22:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/08/2025 22:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
14/08/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:31

Certidão
14/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:56

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000686-74.2025.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Agravada: Dalva Ferreira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal Interessado: Município de Brasilândia Proc.

Município: Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:51

Distribuído por prevenção
12/08/2025 10:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000456-61.2025.8.12.9000

Noely Batista Monteiro de Lima

Gav Pipa Beach Empreendimento Imobiliari...

Advogado: Juliana Koch Floriano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 2000689-29.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Francielly Amanda da Silva

Advogado: Francielly Amanda da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 2000688-44.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Paulo Roberto Goncalves

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 2000687-59.2025.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Etelvina Schneider Basso

Advogado: Leandro Pedro de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1605158-86.2025.8.12.0000

Alessandro Camilo de Carvalho

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Welington dos Anjos Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2025 11:30

Exibir Processo