23/09/2025 07:02

Incluído em pauta para 23/09/2025 07:02:53 local.
10/09/2025 12:17

Inclusão em Pauta
05/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/09/2025 10:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:17

Certidão
04/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:15

Juntada de Informações
14/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1605085-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Suscitante: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: David Benjamim Filho Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Laldicéia dos Santos Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: José Eugênio dos Santos Advogada: Natali Francisco Miyazaki (OAB: 23232/MS) Interessado: Maria Aparecida Soares Siqueira Santos Advogada: Natali Francisco Miyazaki (OAB: 23232/MS) istos etc.

Trata-se de conflito negativo de competência, em que consta como suscitante o juízo da 4º Vara Cível da comarca de Dourados e como suscitado o juízo da 3º Vara Cível da comarca de Dourados.

Diante do conflito negativo de competência, com fulcro no art. 955 do CPC, designo o juízo suscitante para a adoção das medidas urgentes, diante do sobrestamento do feito, que decreto até o julgamento deste conflito de competência.

Nos termos do art. 954 do CPC, intime-se o juízo suscitado para que se manifeste, se lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão do parecer, conforme impõe o art. 956 do CPC.

Após, nova conclusão.

Publique-se.

Intime-se.
13/08/2025 17:19

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 00:52

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1605085-17.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Suscitante: Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessado: David Benjamim Filho Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Laldicéia dos Santos Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: José Eugênio dos Santos Advogada: Natali Francisco Miyazaki (OAB: 23232/MS) Interessado: Maria Aparecida Soares Siqueira Santos Advogada: Natali Francisco Miyazaki (OAB: 23232/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2025.
08/08/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 13:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:20

Distribuído por sorteio
08/08/2025 13:18

Processo Cadastrado
08/08/2025 13:13

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:12

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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