TJMS - 0001798-63.2022.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR LOURES VALIM

CPF *72.***.*98-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NILSON HENRIQUE FERREIRA PALHARES

CPF *38.***.*34-59

VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*00-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 23:20

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 05/09/2025 23:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/09/2025 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:19

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 05/09/2025 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/09/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 11:30

    Certidão

  • 05/09/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 22:08

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 04/09/2025 02:21

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 14:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/09/2025 13:43

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 03/09/2025 13:43

    Não-Provimento

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 03:02

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 03:02

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001798-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: João Vitor Loures Valim DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Interessado: Nilson Henrique Ferreira Palhares Vítima: Valdirene Ferreira dos Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

  • 22/08/2025 07:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/08/2025 07:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/08/2025 07:09

    Incluído em pauta para 22/08/2025 07:09:14 local.

  • 19/08/2025 13:28

    Incluído em pauta para 19/08/2025 01:28:02 local.

  • 15/08/2025 14:23

    Inclusão em Pauta

  • 12/08/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 21:05

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 08/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 08/08/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 04:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/08/2025 04:18

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

  • 04/08/2025 04:18

    Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

  • 04/08/2025 00:01

    Publicação

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001798-63.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: João Vitor Loures Valim DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Interessado: Nilson Henrique Ferreira Palhares Vítima: Valdirene Ferreira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/08/2025 13:56

    Certidão

  • 01/08/2025 13:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2025 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 13:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/08/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2025 13:05

    Processo Cadastrado

  • 28/07/2025 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821351-10.2024.8.12.0110

Luiz Carlos da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0821351-10.2024.8.12.0110

Luiz Carlos da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1601822-11.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0919964-38.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Felix Breno Peixoto

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0001798-63.2022.8.12.0018

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Nilson Henrique Ferreira Palhares

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 18:19

Exibir Processo