24/08/2025 05:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo CONHECIMENTO e NÃO ACOLHIMENTO dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
14/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/08/2025 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:11

Emissão da Relação
13/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:31

Registro de Sentença
13/08/2025 17:31

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:31

Expedição de NULL.
21/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 06:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 06:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/07/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 06:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:55

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2025 07:13

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 07:11

Emissão da Relação
30/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:36

Registro de Sentença
30/06/2025 14:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 14:35

Expedição de NULL.
11/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 10:51

Prazo em Curso
03/06/2025 15:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 07:50

Emissão da Relação
27/05/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
07/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:42

Expedição de Carta.
07/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 07:29

Emissão da Relação
24/02/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/02/2025 13:53

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 13:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/02/2025 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 15:21

Informação do Sistema
17/02/2025 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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