TJMS - 0801000-21.2021.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUA VIVA PISCINAS LTDA

CNPJ: 01.947.650/0001-01

Advogados

BERNARDO GROSS

OAB: 9486/MS

Polo Passivo

Partes

GIL MESSIAS FLEMING

CPF *90.***.*94-53

Advogados

RAISSA PEIXOTO FLEMING

OAB: 20528/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 15:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 26/01/2024 15:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 14:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 16:02

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/10/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) Vistos, etc.

    Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 06/10/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 04:19

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 27/09/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:58

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - Embargos Rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a parte embargada para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Embargado: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801000-21.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Agua Viva Piscinas Ltda Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Recorrido: Gil Messias Fleming Advogado: Raíssa Peixoto Fleming (OAB: 20528/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PISCINA - DEFEITOS DO PRODUTO QUE IMPEDEM O SEU REGULAR FUNCIONAMENTO - AUSÊNCIA DO CORRETO DEVER DE INFORMAÇÃO DO FORNECEDOR - ÔNUS A QUE O FORNECEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - REPARO E RESTITUIÇÃO - EVIDENCIADOS - DANOS MORAIS - DEVIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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