18/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 15:36

Prazo em Curso
29/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:37

Expedição de NULL.
28/08/2025 14:36

Prazo em Curso
21/08/2025 07:44

Prazo em Curso
21/08/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais proposto por Neuza Souza Rosa Gonçalves e Adenor de Souza Gonçalves em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para: A) Condenar o Réu ao pagamento da quantia R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, valor a ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com incidência de juros de mora desde a citação; B) Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.*****Homologo a sentença retro, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. "
20/08/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:20

Autos preparados para expedição
19/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:18

Autos preparados para expedição
19/08/2025 16:16

Emissão da Relação
06/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:30

Registro de Sentença
06/08/2025 16:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/08/2025 16:30

Expedição de NULL.
19/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/05/2025 01:33:57, Juizado Especial Adjunto.
19/05/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/05/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
03/04/2025 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2025 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 07:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/11/2024 07:31

Expedição de Carta.
08/11/2024 18:37

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:58

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:58

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:57

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:57

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:56

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:56

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:56

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:55

Documento Digitalizado
07/11/2024 19:02

Informação do Sistema
07/11/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 05:40:00, Juizado Especial Adjunto.
07/11/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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