18/01/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:44

Baixa Definitiva
03/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801115-39.2021.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Eleandro Luis Zeni Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 74 e 81, no ponto específico (correção monetária - TR) e afastando a incidência dos honorários advocaticios, cujas cláusulas fazem parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 12:52

Homologada a Desistência do Recurso
29/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:39

Processo Reativado
29/08/2023 13:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/08/2023 13:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 02:23

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801115-39.2021.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Eleandro Luis Zeni Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos.

Diante da manifestação da parte autora à fl. 74, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul, via malote, para manifestar-se quanto à eventual desistência do recurso.

Após, conclusos.
08/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/03/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2022 13:31

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:29

INCONSISTENTE
07/12/2022 12:49

Recebidos os autos
29/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/07/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:17

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 15:38

Juntada de Acórdão
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 01:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2022 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2022 17:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/03/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 02:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 15:49

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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