09/01/2025 16:21

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:19

Recebidos os autos
02/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801126-95.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Rogério Marques de Oliveira Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/10/2024.
27/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/10/2024 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/10/2024 17:32

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
07/05/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801126-95.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Rogério Marques de Oliveira Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)

Vistos.

Destarte, diante da divergência constatada, mantenho a decisão de p. 18/19, determinando o retorno dos autos ao arquivo, até o julgamento da ADI 5090.

Intime-se e cumpra-se.
24/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 10:14

Negado seguimento ao recurso
14/04/2023 14:15

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
22/02/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:35

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/10/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2022 06:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 22:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:57

INCONSISTENTE
04/10/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 17:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
29/09/2022 14:47

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 03:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:38

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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