19/09/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/09/2025 13:45

Documento Digitalizado
18/09/2025 18:48

Autos preparados para expedição
18/09/2025 15:03

Expedição de Ofício.
18/09/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
18/09/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
17/09/2025 17:20

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 05:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:15

Prazo em Curso
20/08/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Sentença de fls. 31: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

Custas pelo(a) executado(a) nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Levante-se a constrição judicial, se houver.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se."
19/08/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:25

Emissão da Relação
15/08/2025 06:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 06:22

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:22

Registro de Sentença
15/08/2025 06:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 16:19

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:43

Arquivado Provisoriamente
26/02/2024 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.
17/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:53

Outras Decisões
17/06/2019 17:58

Conclusos para despacho
26/04/2019 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/12/2018 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2018.
12/11/2018 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/09/2018 08:17

Expedição de Certidão.
11/09/2018 09:08

Expedição de Certidão.
11/09/2018 09:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2018.
17/07/2018 14:40

Prazo em Curso
17/07/2018 14:39

Documento Digitalizado
17/07/2018 14:39

Documento Digitalizado
17/07/2018 14:39

Documento Digitalizado
17/07/2018 14:39

Juntada de Mandado
17/07/2018 14:38

Juntada de NULL
06/07/2018 12:20

Juntada de Ofício
04/05/2018 17:59

Prazo em Curso
25/04/2018 16:31

Expedição de Mandado.
16/04/2018 17:08

Expedição em análise para assinatura
03/11/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2017 17:09

Prazo em Curso
26/10/2017 16:16

Expedição de Carta.
23/10/2017 18:04

Expedição em análise para assinatura
23/10/2017 18:04

Expedição em análise para assinatura
17/11/2016 08:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 17:13

Conclusos para despacho
01/11/2016 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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