STJ - 0802000-88.2018.8.12.0004

29/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399210/2025

07/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 399210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 55601/2025 - AgInt

06/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0055601 - AgInt no AREsp 2565777 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOLDI CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00055601/2025 - AgInt no AREsp 2565777/MS

11/04/2025 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055601/2025 - AgInt no AREsp 2565777/MS

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA apresentar resposta à petição n. 55601/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 55601/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55601/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55601/2025

29/01/2025 17:18

Protocolizada Petição 55601/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Conheço do agravo de SOLDI CONSTRUTORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 12:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/04/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL