21/08/2025 20:24

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
16/06/2025 20:36

Recebidos os autos
16/06/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
15/06/2025 03:25

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:06

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 05:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 10:06

Recebidos os autos
03/03/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801322-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Ramires Pinheiro - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/02/2025 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 19:50

Recebidos os autos
10/01/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801322-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Ramires Pinheiro - Despacho/decisão: Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 193-194 (atualizado até 11/2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 195-196.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
19/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 13:41

Recebidos os autos
16/12/2024 13:41

Outras Decisões
16/12/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:52

Recebidos os autos
04/12/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 15:04

Recebidos os autos
27/11/2024 15:04

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:46

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:07

Transitado em Julgado em data
21/11/2024 15:44

Recebidos os autos
21/11/2024 15:44

Recebidos os autos
05/12/2022 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 13:47

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2022 13:47

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2022 08:30

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 03:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:03

Recebidos os autos
25/10/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2022 09:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 00:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 11:42

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
09/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:52

Homologada a Transação
09/06/2022 13:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 13:55

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2022 12:48

de Conciliação
16/05/2022 09:22

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 19:09

Recebidos os autos
07/03/2022 19:09

Recebidos os autos
07/03/2022 19:09

Juntada de Petição de tipo
06/03/2022 01:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 12:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/02/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:34

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 18:33

de Instrução e Julgamento
31/01/2022 16:46

Recebidos os autos
31/01/2022 16:45

Determinada Requisição de Informações
26/01/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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