STJ - 0801212-70.2020.8.12.0015

13/11/2023 14:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/11/2023 14:36

Transitado em Julgado em 10/11/2023

21/09/2023 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950685/2023

21/09/2023 15:18

Protocolizada Petição 950685/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 632045/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0632045 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2289126 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632045/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2289126/MS

04/09/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

01/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000703-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632045/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2289126/MS

04/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 03/08/2023, para REGINA ADRIANA DOS SANTOS MATIAS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 632045/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 507.

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 632045/2023 -

27/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632045/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 632045/2023

27/06/2023 10:58

Protocolizada Petição 632045/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2023

27/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 232259/2023 - AgInt nos EDcl no

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232259 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289126 - Publicação prevista para 27/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232259/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289126/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

17/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232259/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2289126/MS

20/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para REGINA ADRIANA DOS SANTOS MATIAS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 232259/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 472.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232259/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232259/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232259/2023

23/03/2023 11:39

Protocolizada Petição 232259/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

23/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023 Petição Nº 148666/2023 - EDcl

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0148666 - EDcl no AREsp 2289126 - Publicação prevista para 23/03/2023

22/03/2023 16:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00148666 - EDcl no AREsp 2289126

14/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 13/03/2023 o prazo para REGINA ADRIANA DOS SANTOS MATIAS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 148666/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 454.

06/03/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2023 Petição Nº 148666/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 148666/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148666/2023

03/03/2023 16:56

Protocolizada Petição 148666/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/02/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL