04/09/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, por José Augusto de Almeida Filho em face de Caio Vinicius Pinheiro Pereira e Caio Pereira Sociedade Individual de Advocacia, para: a) Condenar os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M a partir do arbitramento e juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir da citação, aplicáveis até 29/08/2024.

Em razão das alterações dos arts. 398 e 406 do CC, a partir de 30/08/2024 a atualização deve ser pelo IPCA e os juros pela taxa SELIC deduzido o índice de atualização monetária.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais, nos termos da fundamentação.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observe a Secretaria a determinação de desentranhamento do documento de fl. 159. "
30/05/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:03

Recebidos os autos
12/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:25

de Conciliação
06/05/2025 14:21

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 13:58

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:14

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 18:07

Recebidos os autos
31/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 06:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 06:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:05

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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